Processo 161404/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/03/2015 17:03
Autuado em 03/03/2015 17:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5856/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5856/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5856/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
Gestor atual ELITON DE LARA MAGALHÃES
Gestor das Contas OLMIR SANTIN

Juntadas
DataDescrição
04/01/2016 12:55 AR do Ofício OCN - 7109/2015 - DP
16/12/2015 10:07 do Protocolo 992551/15
11/12/2015 11:06 do Protocolo 983218/15
10/03/2015 10:07 do Protocolo 185052/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7109/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5856/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2262/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 752/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 16:01 DP  
08/12/2016 14:27 S2C Acórdão nº 5856/2016 -
08/12/2016 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2017 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1023/2016 -
13/10/2016 17:07 GCNB  
10/10/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 13742/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Poder Legislativo. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
16/12/2015 15:03 COFIM Instrução nº 4935/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2015 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 7109/2015 -
11/03/2015 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 2262/2015 -
11/03/2015 11:26 DCM Instrução nº 4788/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
10/03/2015 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 752/2015 -
04/03/2015 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 567/2015 -
03/03/2015 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2706/2015 -

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